Pronatec Aprendiz

Jovens de áreas violentas terão apoio para formação profissional.

O governo federal lançou nesta terça-feira,
28, em Brasília, o Pronatec Aprendiz na Micro
e Pequena Empresa, programa dirigido
especificamente a jovens em situação de
vulnerabilidade social.

Por meio do Pronatec Aprendiz, pequenas e microempresas e
empreendedores individuais passam a poder contratar jovens aprendizes com apoio do
governo, que custeará treinamento e
acompanhamento dos alunos.

Na primeira etapa do programa, serão
abertas 15 mil vagas em 81 municípios
selecionados de acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Pacto Nacional pela
Redução de Homicídios. O foco do programa
são jovens entre 14 e 18 anos, matriculados na rede pública de ensino, com prioridade
para aqueles em situação de vulnerabilidade
(em abrigos, resgatados do trabalho infantil,
adolescentes egressos do cumprimento de
medidas socioeducativas e pessoas com
deficiência).

Durante reunião de apresentação do
programa, a presidenta da República, Dilma
Rousseff, observou: "Temos de combater o
uso de jovens pelo crime organizado, e o
critério para isso é atuar onde há maior
violência, portanto maior vulnerabilidade
social. Onde não há parceria e organização
social, a tendência é que as ações criminosas
substituam o Estado e a sociedade."

Ao ressaltar o caráter social do programa, o
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro,
disse que o Pronatec Aprendiz é uma mostra
de que a solução passa pela educação e pelo
trabalho: "Não se combate violência com
violência, não queremos criminalizar o jovem,
queremos salvá-lo da criminalidade. Não
podemos deixar que o crime seja uma
opção."

Conquistas – O Pronatec Aprendiz na Micro
e Pequena Empresa integra a segunda etapa
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), criado em
2011 para expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica no país, além de
contribuir para a melhoria da qualidade do
ensino médio público.

Ao ampliar as oportunidades educacionais e
de formação qualificada aos jovens,
trabalhadores e beneficiários de programas
de transferência de renda, o Pronatec
mostrou-se um instrumento de combate à
exclusão. Por meio do programa, foram
realizadas mais de 8 milhões de matrículas,
com previsão de 12 milhões de ingressos até
o fim de 2018. "O Pronatec é uma das
grandes marcas deste governo com o dístico
Pátria Educadora, e representa uma mudança
grande na educação profissional e um
trabalho forte de inclusão social no Brasil",
disse Janine.

Base - O Pronatec Aprendiz segue as regras
da Lei da Aprendizagem, que garante as
normas para aqueles jovens que estudam e
trabalham. De acordo com o texto, o jovem
deve cursar a escola regular e estar
matriculado e frequentando instituição de
ensino técnico profissional conveniada com a
empresa.

Essa norma teve origem na dissertação de
mestrado do hoje desembargador Ricardo
Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª região do estado
do Paraná. A referida lei alterou a CLT no
capítulo da aprendizagem.

"Quero dizer,
como cidadão brasileiro, que estou muito
emocionado e feliz. E mantenho, com isso, a
esperança no meu país", relatou o
desembargador.

Fonte :MEC