Contrata
Consultor na
modalidade Produto
PROJETO 914BRZ1142.5 EDITAL Nº 22/2013
1. Perfil: Consultor Técnico
2. Nª de vagas:01 (uma) vaga
3. Qualificação educacional: Diploma de graduação de nível superior, devidamente reconhecido pelo
MEC, em Ciências Humanas ou Sociais; Pós-Graduação, Nível de Mestrado, devidamente
reconhecido pelo MEC, na área de educação ou meio ambiente.
4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 05 (cinco) anos em processos
pedagógicos na educação formal e/ou educação ambiental; Experiência profissional mínima de 03
(dois) anos relacionada a políticas públicas em educação e/ou educação ambiental.
Desejável: Conhecimento na análise e elaboração de documentos técnicos; Conhecimento sobre a
Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior no Brasil, assim como sobre as políticas públicas
voltadas para esse nível de ensino.
5. Atividades: Atividades para o Produto 1: Atividade 1 - Levantar e estudar as ações, programas
e/ou projetos promovidos pelo Ministério da Educação sobre o tema sustentabilidade na educação
superior. Atividade 2 - Elaborar síntese ações, programas e/ou projetos existentes, identificando as
possíveis contribuições/articulações aplicáveis à educação superior, considerando a construção de
universidades sustentáveis.
Atividades para o Produto 2: Atividade 1 – Identificar as ações do Plano Plurianual 2012-2015 do
Governo Federal que podem favorecer a implantação de universidades sustentáveis. Atividade 2 –
Levantar materiais informativos ou institucionais junto aos Ministérios proponentes das ações do
Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal que podem favorecer a implantação de
universidades sustentáveis. Atividade 3 – Analisar as ações do Plano Plurianual 2012-2015 do
Governo Federal que podem favorecer a implantação de universidades sustentáveis.
Atividades para o Produto 3: Atividade 1 – Levantar informações sobre os resultados eventos
internacionais de educação ambiental realizados no Brasil sobre sustentabilidade na educação
superior nos últimos cinco anos. Atividade 2 – Identificar nas Diretrizes Curriculares Nacionais de
Educação Ambiental subsídios teórico-conceituais e metodológicos para a proposta universidades
sustentáveis. Atividade 3 – Analisar, por amostragem, as produções acadêmicas sobre
sustentabilidade na educação superior publicadas nos dois últimos anais do Encontro de Pesquisa
em Educação Ambiental (EPEA), do Seminário sobre Sustentabilidade na Universidade e da
Reunião Anual do GT 22 da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Educação.
Atividades para o Produto 4: Atividade 1 – Identificar três universidades brasileiras com
experiências exitosas na área de sustentabilidade socioambiental Levantar informações sobre os
resultados eventos internacionais de educação. Atividade 2 – Levantar informações junto a
professores universitários subsídios (desafios e possibilidades) para implantação de universidades
sustentáveis. Atividade 3 – Analisar as experiências exitosas das universidades e informações dos
professores sobre implantação de universidades sustentáveis.
6. Produtos/Resultados esperados: Produto 1 – Documento técnico contendo estudos sobre as ações,
programas e/ou projetos, promovidos pelo Ministério da Educação que podem favorecer a
implantação de universidades sustentáveis e subsidiar a elaboração da proposta do programa
escolas sustentáveis. Produto 2– Documento técnico contendo estudo sobre as ações proposta no
Plano Mais Brasil/ Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal que podem favorecer a
implantação de universidades sustentáveis. Produto 3 -Documento técnico contendo estudo
analítico-descritivo sobre as possibilidades e/ou alternativas teórico-conceituais e metodológicas que
deverão orientar a proposta de universidades sustentáveis no âmbito do Programa Escola
Sustentável, assim como em relação a sua estrutura, buscando abordar os itens objetivos, linhas de
ação, metas, indicadores, resultados esperados, estratégia de implementação e recursos necessários.
Produto 4 - Documento técnico contendo análise amostral de experiências exitosas, em
universidades brasileiras, sobre sustentabilidade na educação superior, considerando a dimensão
do currículo, da gestão e do espaço físico, de modo a subsidiar a transição de instituições de
educação superior em direção à sustentabilidade socioambiental.
7. Local de Trabalho: Brasília - DF
8. Duração do contrato: 09 (nove) meses
Perfil
Formação Acadêmica - Máximo 15 pontos
Curso superior na área solicitada no perfil profissional 7 pontos
Mestrado ou doutorado na área solicitada no perfil profissional 8 pontos
Experiência Profissional - Máximo 40 pontos
2 pontos para cada ano de experiência além do mínimo exigido na atividade profissional solicitada no
termo – Experiência profissional em processos pedagógicos na educação formal e/ou educação
ambiental.Até 20 pontos
2 pontos para cada ano de experiência além do mínimo exigido na atividade profissional solicitada no
termo - Experiência profissional relacionada a políticas públicas em educação e/ou educação
ambiental.Até 20 pontos
Entrevista
CARACTERIZAÇÃO (Máximo 45 pontos) PONTUAÇÃO
Legislações e normas relacionadas ao ensino superior; Até 15 pontos
Conhecimento sobre elaboração de programas; Até 15 pontos
Conhecimento sobre os Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino; Até 15 pontos
Serão exigidos documentos comprobatórios dos itens relativos à Formação Acadêmica e á Experiência
Profissional.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/08/2013 até o dia 11/08/2013 no MODELO PADRÃO
(anexo disponível em www.mec.gov.br-Serviço/Seleção de Consultores) para o e-mail
unidadedeprojetos@mec.gov.br, indicando, obrigatoriamente, o número do Edital e o Projeto, sob
pena de desclassificação. O Edital e o respectivo Termo de Referência estarão disponíveis no site
http://www1.brasilia.unesco.org/vagasubo -Vagas em Projetos da UNESCO no BRASIL e no site do
MEC www.mec.gov.br - Serviços/Seleção de Consultores, indicando o número do edital e o nome do
perfil em que se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio eletrônico. Serão
desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. O Processo seletivo tem
validade de 12 (doze) meses.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja
declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista,
sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o § 9° do art. 4° do Decreto n°
5.151/2004. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, estas contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado composto por análise de informações curriculares
declaradas (1ª Etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
experiência profissional obrigatória solicitada no Edital. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser
alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional
do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a
indenização e/ou reclamação de qualquer natureza.
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