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sexta-feira, 5 de abril de 2013

CONCEITO DE EMPREGADOR


ART.2° DA CLT.CONSIDERA-SE EMPREGADOR A EMPRESA,INDIVIDUAL E COLETIVA,QUE ASSUMINDO OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA ADMITE,ASSALARIA E DIRIGE Á PRESTAÇÃO PESSOAL DE SERVIÇOS.
  • EMPREGADOR RURAL =LEI N°5.889 DE 08/06/1973 E DECRETO N°73.626 DE 12/02/1974.EMPREGADOR RURAL É A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,PROPRIETÁRIA OU NÃO,QUE EXPLORE ATIVIDADE AGROECONOMICA,EM CARATER PERMANENTE E COM AUXÍLIO DE EMPREGADOS.
  • EMPREGADOR DE TRABALHO TEMPORÁRIO=A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA URBANA CUJA ATIVIDADE CONSISTE EM COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS TEMPORARIAMENTE,TRABALHADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS,POR ELA REMUNERADOS E ASSISTIDOS.
  • EMPREGADOR ESTRANGEIRO=A EMPRESA ESTRANGEIRA CUJA ATIVIDADE CONSISTE EM CONTRATAR TRABALHADOR BRASILEIRO PARA TRABALHAR NO EXTERIOR É CONSIDERADA EMPREGADOR ESTRANGEIRO.
  • EMPRESA PÚBLICA=PODE CONTRATAR UM SERVIDOR PÚBLICO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO(CLT),ASSIM COMO PELO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS(ESTATUTO),LEI N°8.111/1990,OU POR MEIO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
  • COOPERATIVA=É UMA ASSOCIAÇÃO AUTONOMA DE PESSOAS QUE SE UNEM,VOLUNTARIAMENTE,PARA SATISFAZER ASPIRAÇÕES E NECESSIDADES ECONOMICAS,SOCIAIS E CULTURAIS COMUNS A SEUS INTEGRANTES,E CONSTITUI-SE NUMA EMPRESA DE PROPRIEDADE COLETIVA,A SER DEMOCRATICAMENTE GERIDA.
SAIBA MAIS...EM http://www.receitafazenda.gov.br/pessoajuridica/DIPJ/2005/PERGRESP2005/pr634a646.htm

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