1. Perfil: Contratação de consultoria técnica especializada para elaborar subsídios metodológicos para a construção e sistematização de uma proposta de Sistema Nacional de Educação (SNE) em consonância com as metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).
2. Nº de vagas: 01
3. Qualificação educacional: Graduação em Ciências Humanas/Sociais e Mestrado em Ciências Humanas/Sociais.
4. Experiências profissionais: Experiência mínima de 05 anos em desenvolvimento de atividades de facilitação, formação e metodologias de participação em processos grupais; Experiência mínima de 05 anos no treinamento de servidores públicos de alto escalão; Experiência mínima de 05 anos no desenvolvimento de ações com instituições complexas (Ministérios, Governos de Estado, Empresas Públicas) ;Experiência mínima de 05 anos no desenvolvimento de competências conversacionais institucionais/desenho de processos conversacionais/processos de negociação. Habilidades específicas: Desenvolvimento de metodologias de formação e aplicação segunda as necessidades do cliente; Capacitação em metodologias para grupos focais; Desenho de metodologias qualitativas de avaliação de projetos.
5. Atividades: Atividade 1. Sistematizar e analisar as contribuições realizadas pela SASE para a construção de uma proposta de SNE e propor estratégias para sua difusão, visando manter o debate presente na agenda educacional. Atividade 2. Identificar, nas esferas nacional e subnacionais, os atores relevantes para a construção de uma proposta de SNE. Atividade 3. Elaborar proposta metodológica para subsidiar a SASE na implementação e funcionamento de um observatório de atores relevantes para a construção de uma proposta de SNE. Atividade 4: Elaborar proposta metodológica para subsidiar a SASE no relacionamento com cada um dos atores relevantes, elaborada dialogicamente com os responsáveis na Secretaria por estes relacionamentos, em especial com acadêmicos, dirigentes, técnicos, representantes de conselhos e agentes políticos das esferas nacional e subnacionais. Atividade 5: Elaborar proposta metodológica para subsidiar a SASE em um processo de discussão regional dos avanços alcançados nas interlocuções com os atores identificados, visando aprimoramento e validação da proposta de SNE em construção. Atividade 6: Validar propostas metodológicas e estratégias de difusão das contribuições realizadas, em discussão permanente com a equipe dirigente da SASE.
6. Produtos/resultados esperados: Produto 1 (atividades 1 e 6): Documento técnico contendo estudo avaliativo das contribuições realizadas pela SASE para o SNE, com recomendações para sua difusão, especialmente com foco nos componentes do sistema e nas possibilidades de definição de normas de cooperação. Produto 2 (atividades 2, 3 e 6): Documento técnico contendo proposta metodológica para subsidiar a SASE nos processos de implementação e funcionamento de um observatório dos atores relevantes, suas lideranças, seus recursos, interesses e posicionamentos frente aos assuntos que são matéria do SNE. Produto 3 (atividades 4 e 6): Documento técnico contendo proposta de estratégias para subsidiar a construção de consensos sucessivos em torno de uma proposta de SNE, com cada um dos atores identificados. Produto 4 (atividades 5 e 6): Documento técnico
contendo proposta metodológica para subsidiar a SASE no processo de discussão regional do conhecimento acumulado no processo de construção do SNE. Produto 5 (atividades 1, 4 e 6): Documento técnico contendo estudo avaliativo dos avanços na construção de uma proposta de SNE.
7. Local de trabalho: Local da residência, com disponibilidade para viagens.
8. Duração do Contrato: 12 meses
Os interessados deverão enviar o CV do dia 07/07/2013 até o dia 13/07/2013 no endereço eletrônico: ugpsase@mec.gov.br no modelo PADRÃO (anexo disponível em www.mec.gov.br - Serviços/Seleção de Consultores, indicando o número do edital e nome do perfil em que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/204, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vinculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o § 9º do art. 4º do Decreto nº 5.151/2004. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado composto por analise de informações curriculares declaradas (1ª etapa), e, entrevista (2ª Etapa), sendo exigida dos profissionais a comprovação da experiência profissional obrigatória solicitada no Edital. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenizações e/ou reclamação de qualquer natureza.
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