PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 2013-011 CÓDIGO Nº 2013-011-01 – (2 vagas) Perfil: Consultor em estudos temáticos de aprofundamento da Pesquisa TALIS 2013. Objeto: Elaborar de estudo técnico analítico sobre os dados nacionais da Pesquisa TALIS 2013 e estudos temáticos de cunho pedagógico dos resultados nacionais da referida pesquisa. Os interessados devem enviar currículo até dia 14-07-2013 para o

1 – Atividades Consultor 01 – Clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola. i. Realizar levantamento bibliográfico e selecionar no mínimo 10 (dez) estudos distintos, sendo cinco em periódicos internacionais e cinco em outras fontes de referências nacionais sobre clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola levando em consideração os itens dos questionários da pesquisa TALIS e seus conceitos, referentes ao Brasil e aos países selecionados posteriori para a revisão de literatura; ii. Conceituar as categorias de análise (clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola) e realizar comparações internacionais; iii. Realizar análise prévia das variáveis (contexto local da unidade escolar, concepção e prática pedagógica, composição da turma de referência, percepção do ambiente escolar, gestão democrática, atitudes e satisfação com o trabalho, visões sobre aspectos da educação e liderança escolar) nas categorias de análise considerando os níveis de agregação geopolítica e dependência administrativa; iv. Realizar tratamento estatístico das bases de dados a serem utilizadas, desenvolvendo análises a partir de técnicas multivariadas; v. Levantar, organizar, sistematizar, avaliar e analisar quantitativa e qualitativamente dados e informações, propondo indicadores e índices; vi. Realizar levantamento das informações contidas nas bases de dados da TALIS 2013 e outras bases do Inep, tais como: Censo da Educação Básica e Superior, Prova Brasil e SAEB 2011 e PISA 2012 cruzando os dados dessas bases e considerando os diferentes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal) e as categorias de análise (clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola); vii. Definir o plano tabular de análise destacando o cruzamento dos possíveis indicadores, temas e fatores associados; viii. Levantar, organizar, sistematizar, avaliar e analisar quantitativa e qualitativamente dados e informações, utilizando inclusive análises multivariadas, propondo indicadores e índices derivados; Definir critérios de acessibilidade para os locais do exame; ix. Avaliar e apontar aspectos relevantes das categorias para políticas públicas em educação; x. Sistematizar e analisar quantitativa e qualitativamente as informações consolidadas nos Produtos 1, 2 e 3; xi. Destacar cada uma as categorias de análise, extraindo dados consolidados nos produtos 2 e 3, concebendo e implementando tabelas, gráficos e mapas; xii. Validar, junto à equipe técnica da DEED, os documentos e incluir possíveis sugestões decorrentes da discussão; Consultor 02 - Programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional. i. Realizar levantamento bibliográfico e selecionar no mínimo 10 (dez) estudos distintos, sendo cinco em periódicos internacionais e cinco em outras fontes de referências nacionais sobre programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional, referentes ao Brasil e aos países elencados para a revisão de literatura; ii. Conceituar as categorias de análise (programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional) e realizar comparações internacionais; iii. Realizar análise prévia das variáveis (perfil do professor e do gestor escolar, contexto local da unidade escolar, desenvolvimento profissional, feedback e avaliação formal do professor, programa de indução e orientação de professores, atitudes e satisfação com o trabalho e visões sobre aspectos da educação) nas categorias de análise considerando a agregação geopolítica e dependência administrativa; iv. Realizar tratamento estatístico das bases de dados a serem utilizadas, desenvolvendo análises a partir de técnicas multivariadas; v. Levantar, organizar, sistematizar, avaliar e analisar quantitativa e qualitativamente dados e informações, propondo indicadores e índices; vi. Realizar levantamento das informações contidas nas bases de dados da Pesquisa TALIS 2013 e outras bases do Inep, tais como: Censo da Educação Básica, Superior, Prova Brasil e SAEB 2011 e PISA 2012, cruzando os dados dessas bases e considerando os diferentes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede
pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal) e as categorias de análise (programas de indução – coaching e mentoring – avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional); vii. Definir o plano tabular de análise destacando o cruzamento dos possíveis indicadores, temas e fatores associados; viii. Levantar, organizar, sistematizar, avaliar e analisar quantitativa e qualitativamente dados e informações, utilizando inclusive análises multivariadas, propondo indicadores e índices derivados; ix. Avaliar e apontar aspectos relevantes das categorias para políticas públicas em educação; x. Sistematizar e analisar quantitativa e qualitativamente as informações consolidadas nos Produtos 1, 2 e 3; xi. Destacar cada uma as categorias de análise, extraindo dados consolidados nos produtos 2 e 3, concebendo e implementando tabelas, gráficos e mapas; xii. Validar, junto à equipe técnica da DEED, os documentos e incluir possíveis sugestões decorrentes da discussão;
2 – Prazo para Execução do Contrato 300 (trezentos) dias.
3 – Valor do Contrato R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cada consultor. 4 - Produtos
CONSULTOR 01
PRODUTO 1.- Documento técnico contendo revisão conceitual da literatura sobre as categorias de análise aplicadas no estudo, a saber clima escolar, liderança escolar, praticas pedagógicas e gestão democrática na escola, comparando o Brasil com os países de sistema político federativo e/ou países da América Latina, destacando as boas práticas cientificamente reconhecidas internacionalmente.
PRODUTO 2.- Documento técnico contendo os resultados consolidados e sintetizados do banco de dados da Pesquisa TALIS 2013 nas categorias de análise (clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola), destacando os seguintes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal), propondo indicadores e índices relativos às categorias mencionadas.
PRODUTO 3.- Documento técnico contendo análises descritivas das variáveis consolidadas/sumarizadas no Produto 2, com ênfase nas categorias clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola , com variáveis das outras bases de dados do Inep e indicadores derivados, destacando os seguintes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal).
PRODUTO 4.- Documento técnico contendo estudo sobre cada umas das categorias de análise (clima escolar, liderança escolar, práticas pedagógicas e gestão democrática na escola) para cada Unidade da Federação e um para o Brasil.
CONSULTOR 02
PRODUTO 1.- Documento técnico contendo revisão conceitual da literatura sobre as categorias de análise aplicadas no estudo (programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional), comparando o Brasil com os países de sistema político federativo e/ou países da América Latina, destacando as boas práticas cientificamente reconhecidas internacionalmente.
PRODUTO 2.- Documento técnico contendo os resultados consolidados e sintetizados do banco de dados da Pesquisa TALIS 2013 nas categorias de análise (programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional), destacando os seguintes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal) , propondo indicadores e índices relativos às categorias mencionadas.
PRODUTO 3.- Documento técnico contendo análises descritivas das variáveis consolidadas/sumarizadas no Produto 2, com ênfase nas categorias programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional, com variáveis das outras bases de dados do Inep e indicadores derivados, destacando os seguintes níveis de agregação geopolítica: Unidade da Federação (estadual, municipal) e Brasil (total, rede pública, rede privada, rede federal, rede estadual, rede municipal).
PRODUTO 4.- Documento técnico contendo estudo sobre cada umas das categorias de análise (programas de indução (coaching e mentoring), avaliação formal do professor e desenvolvimento profissional) para cada Unidade da Federação e um para o Brasil.
5 – Qualificação OBRIGATÓRIA: Curso em nível superior em Educação, Ciências Sociais, Psicologia, Estatística, Economia ou áreas afins. Mestrado ou Doutorado em Educação, Ciências Sociais, Psicologia, Estatística, Economia ou áreas afins. Experiência de pelo menos 02 (dois) anos em análise estatística de bancos de dados ou elaboração de indicadores ou elaboração de índices de qualidade em pesquisas amostrais. Experiência de pelo menos 02 (dois) anos na realização de trabalhos no segmento Educação. DESEJÁVEL: Conhecimento de programas e políticas educacionais vigentes; Conhecimento de avaliações educacionais de grande escala; Possuir publicações técnicas em análise estatística de dados em revistas indexadas; Experiências em inferência estatística; modelos lineares generalizados; e técnicas de análise multivariada (análise fatorial, análise de agrupamento, análise de correspondência, análise discriminante entre outras).
6 – Local do Trabalho Conforme domicílio do consultor
7 – Prazo para envio de currículos CVs devem ser enviados UNICAMENTE por e-mail para processo.seletivo@inep.gov.br até o dia 14.07.2013. Devendo constar o Código ”2013-011-01”, OBRIGATORIAMENTE. 8 – Modelo de Currículo Modelo de Curriculum Vitae sugerido está disponível no site do Inep: http://portal.inep.gov.br/selecao-2013 9 – Condições Gerais do Processo Seletivo i. O Processo Seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. ii. A critério da Direção do Projeto a etapa de entrevista poderá ocorrer por videoconferência ou teleconferência, nesse caso os diálogos serão obrigatoriamente gravados. iii. Durante a entrevista o candidato será instado a firmar declaração de que não mantém vínculo com empresa contratada pelo Inep e que não há conflito de interesses para assumir a consultoria iv. A participação no processo seletivo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste edital. v. O processo seletivo tem validade de um ano a contar da data de publicação deste edital. vi. A seleção simplificada é pautada pela análise de currículos e entrevista, conforme segue: PRIMEIRA ETAPA – Análise de Currículos a) Serão eliminados os currículos inscritos que não atenderem integralmente os requisitos obrigatórios exigidos divulgados no edital. SEGUNDA ETAPA – Pontuação dos Currículos e entrevistas a) Nesta etapa será aferida pontuação para os currículos inscritos que atendem aos requisitos obrigatórios; b) Serão indicados para a etapa de entrevistas os candidatos que alcançaram a pontuação mínima de 20 (vinte) pontos, somando-se os itens 1, 2 e 4; c) Será desclassificado o candidato que apresentar 0 (zero) pontos em qualquer dos itens 1, 2 e 4. d) Os currículos e entrevistas serão pontuados com base nos seguintes critérios: FORMAÇÃO ACADÊMICA Serão pontuados os títulos/certificações adicionais relacionados ao perfil profissional requerido – 1 ponto por cada diploma/certificação. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPETÊNCIAS AVALIADAS PONTUAÇÃO MÁXIMA* ANÁLISE DE CURRÍCULO ENTREVISTA 1. Competências Funcionais Identificar experiências recentes e relevantes na área profissional e/ou acadêmica, com foco em inferência estatística; modelos lineares generalizados; técnicas de análise multivariada; análise estatística de bancos de dados ou elaboração de indicadores ou elaboração de índices de qualidade em pesquisas amostrais. 50 40
2. Desenvolvimento e Eficácia Operacional Identificar capacidade de planejamento e gestão baseada em resultados. 20 20 3. Gestão e Liderança Identificar habilidades nas experiências profissionais relacionadas com trabalhos em equipe. 0 20 4. Competências Corporativas Identificar experiências e conhecimentos que contribuam para o alcance de uma educação de qualidade. 30 20 PONTUAÇÃO TOTAL 100 100 * A pontuação será aferida de acordo com o seguinte conceito: 5 pontos à excelente; 4 pontos à muito bom; 3 pontos à bom; 2 pontos à satisfatório; 1 ponto à inferior. i. Somente os candidatos selecionados para a etapa de entrevista serão contatados; ii. Os candidatos que participarem da etapa de entrevista serão notificados do resultado do processo de seleção; iii. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza. 10 – Condições Gerais da Contratação vii. Durante o processo de contratação o candidato selecionado será instado a comprovar todas as informações declaradas no currículo, relativas ao atendimento integral da qualificação obrigatória listada no item 5 deste Edital, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos: A formação dos candidatos deverá ser comprovada mediante apresentação de diplomas/certificados válidos e devidamente reconhecidos pelo MEC, cópias autenticadas. As experiências profissionais requeridas deverão ser comprovadas mediante apresentação de documentação que explicite o tempo e as atividades desenvolvidas (Contrato de Trabalho; Declaração do Empregador), cópias autenticadas. viii. Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Publica Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, ressalvado o disposto no art. 18 da LDO-2013, Lei nº 12.708, de 17/08/2012. ix. Em conformidade com a Portaria MRE nº 717/2006 “É vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado a projeto de cooperação técnica internacional”. Nova contratação está condicionada ao cumprimento de interstícios, a saber: Noventa dias para contratação no mesmo projeto; Quarenta e cinco dias para contratação em projetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. x. É permitida a contratação de bolsista de Instituição Federal (CAPES e CNPq), desde que observado o estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de 15 de Julho de 2010, DOU 16/07/2010; xi. Regime Jurídico: a execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o § 9º do art. 4º do Decreto nº 5.151/2004.